Crime contra influenciadora caracteriza violência de gênero

NOTAS PÚBLICAS

5/11/2023

Notícias veiculadas pela imprensa sobre o ataque sofrido por uma influenciadora em Londrina evidenciam a ocorrência de violência de gênero. Ainda que não tenhamos clareza sobre a natureza do relacionamento entre vítima e réu, o ataque com golpes de facão caracteriza crime de menosprezo à condição feminina, na visão de Néias-Observatório de Feminicídios Londrina. A influenciadora sofreu, na leitura da associação, uma tentativa de feminicídio.

Desde o início de suas atividades, Néias defende uma leitura ampliada da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015), para além de seu inciso I, que prevê a classificação de crimes no contexto de violência doméstica e familiar. Consideramos que o inciso II, que prevê a classificação de violência com base no "menosprezo ou discriminação à condição de mulher", pode e deve ser considerado isoladamente.

Parece se tratar do ataque à influenciadora.

Para Néias, não é a existência de relacionamento íntimo, a violência doméstica ou coabitação que definem o feminicídio, mas sim o fato da vítima ser mulher e a agressão acontecer por isso.

Ressaltamos, ainda, outro ponto sobre o ataque: os golpes de facão no rosto da mulher, um tipo de lesão característica de crimes de ódio, com o intuito de mutilar e descaracterizar a vítima.

Néias se solidariza à influenciadora e seus familiares e convoca toda a sociedade a se posicionar contra toda violência de gênero, que machuca e mata mulheres e meninas diariamente.